Ano 2011
Requerimento 11-064
Requer o envio de expediente à AES Sul, solicitando informações dos motivos das contínuas quedas e falta de energia elétrica em várias vilas e bairros da cidade, principalmente no Paraboi, Boa Vista e São João Batista; solicita, também, a relação de projetos e investimentos para a nossa cidade para os próximos 4 anos.
Requerimento 11-065
Requer o envio de expediente à CORSAN – São Borja, solicitando a colocação de um telefone gratuito para atendimento à população e que este telefone sirva também para a solicitação de religação de abastecimento de água, mediante apresentação de comprovante de pagamento na residência.
Requerimento 11-126
Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de convite ao Reitor da PUC/RS, para que o Museu de Ciências e Tecnologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, participe da Semana da Juventude, no período de 08 a 14 de agosto deste ano.
Requerimento 11-133
Requer à Mesa Diretora o encaminhamento de convite à Deputada Federal Manuela D'Ávila para que participe como palestrante, no dia 11 de agosto, às 19 horas, no plenário desta Casa, sobre o tema “O jovem na política”.
Requerimento 11-151
Requer o encaminhamento das demandas de São Borja ao Governador Tarso Genro, na descentralização do governo que ocorrerá no dia 19 de fevereiro.
Requerimento 11-154
Requer que a Mesa Diretora encaminhe oficio ao secretário Estadual do Esporte e Lazer, kalil Sehbe, solicitando que, se houver investimento em ginásio poliesportivo, que o mesmo seja construído junto a Escola Estadual Aparício Silva Rillo.
Requerimento 11-186
Requer o envio de expediente à Secretaria Estadual de Habitação e Saneamento solicitando a entrega das escrituras definitivas de compra e venda aos moradores da Vila Cabeleira, neste município.
Requerimento 11-192
Requer ao Poder Executivo Municipal a mudança de nível dos cirurgiões dentistas do município, do nível 10 para o nível 11.
Requerimento 11-216
Requer à Secretaria Municipal de Assistência Social e a Promotoria Pública do Município, auxílio de transporte às famílias dos menores infratores que estão da FASE, de Uruguaiana, para que os mesmos possam realizar visitas aos menores que lá estão.
Requerimento 11-230
Requer o envio de de expediente a Excelentíssima Senhora Dilma Rouseff, Presidenta do Brasil e ao Senhor Tarso Genro, Governador do Estado do RS, solicitando a manutenção integral dos recursos para o PRONASCI nos orçamentos do Estado e da União deste ano.
Requerimento 11-247
Solicita a inclusão do beneficio da Lei Municipal 3.561/2006, que isenta o cidadão desempregado do pagamento de inscrição em concurso público, nos textos dos editais de concursos públicos para preenchimento de vagas na prefeitura, bem como a realização de uma divulgação da Lei nos meios de comunicação local.
Requerimento 11-262
Requer o envio de expediente para o INSS São Borja, solicitando informação se o instituto locou o prédio localizado na esquina das ruas Serafim Vargas e General Osório, se locou qual a finalidade.
Requerimento 11-281
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando revisão, através de ato administrativo, quanto a questão da taxa de lixo das indústrias, haja vista lei vigente que responsabiliza as indústrias a recolherem a sua produção de lixo.
Requerimento 11-303
Requer o envio de expediente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento, solicitando reunião para tratar da elaboração de projeto de lei para incentivo fiscal às indústrias instaladas no município que realizem ações de proteção ao meio ambiente.
Requerimento 11-314
Requer o envio de expediente à Corsan solicitando a colocação de placas e sinalização luminosa nos locais onde são realizados consertos ou reparos nas redes de abastecimentos de água no Município.
Requerimento 11-377
Requer o envio de expediente ao Governador do Estado, senhor Tarso Genro, solicitando a nomeação de Promotores Públicos e Juízes para o município de São Borja.
Requerimento 11-379
Requer o envio de expediente ao Secretário de Saúde do Estado do RS, Ciro Simoni, solicitando a inclusão do atendimento ambulatorial de fisioterapia no IPE, conforme PL 126/2010, de autoria do Secretário quando Deputado Estadual no ano de 2010.
Requerimento 11-399
Requer o envio de expediente ao novo Diretor do Hospital Ivan Goulart, convidando o mesmo a participar da sessão ordinária do dia 31 de maio próximo, para apresentar o novo sistema de gestão da instituição.
Requerimento 11-413
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a inclusão dos servidores municipais celetistas no convênio que o município mantém com o Instituto de Previdência do Estado do RS – IPE.
Requerimento 11-464
Requer licença da sessão ordinária do dia 21 de junho, para representar a Câmara Municipal na audiência com a Corregedoria e na Procuradoria-Geral do Ministério Público.
Requerimento 11-492
Requer o envio de expediente à AES Sul em São Borja, pedindo o deslocamento do posto localizado na esquina das ruas Patricio Petit Jean e Rua C do Complexo Habitacional Mário Roque Weis.
Requerimento 11-497
Requer o envio de expediente à empresa de telefonia, solicitando a colocação de um telefone público na rua Theobaldo Klaus, esquina Martins Luthero.
Requerimento 11-529
Requer que seja realizado o curso “Conhecendo a Administração Pública e o Poder Legislativo”, no período de 25 a 28 de julho deste ano, nesta Casa Legislativa.
Requerimento 11-532
Requer o envio de expediente à Justiça Eleitoral em São Borja, solicitando a realização de campanha de confecção de títulos nas escolas e instituições públicas de ensino do Estado e da União instaladas em nosso município.
Ano 2010
Requerimento 10-006
Requer a formação de comissão parlamentar, visando reformar Regimento Interno desta Câmara de Vereadores.
Requerimento 10-040
Requer o envio de requerimento ao senhor Sérgio Romário da Silva, gerente da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, solicitando a colocação de uma caixa de correio na Vila de Nhu-Porã, na residência de Ana Aparecida Diniz dos Santos, na rua Roque Gonzales, 1160.
Requerimento 10-041
Requer o envio de expediente à Assembleia Legislativa de Estado do RS, comunicando a indignação quanto ao fechamento de pousadas e albergues mantidos pelos Deputados Estaduais.
Requerimento 10-046
Requer o envio de expediente ao Diretor-Presidente da CORSAN, senhor Luis Ariano Zaffalon, a aquisição de um gerador de energia elétrica para a estação de 1° recalque coletora de água na cidade de São Borja.
Requerimento 10-051
Requer a inserção em ata, do artigo publicado na edição do dia 16/01/2010, do Jornal Folha de São Borja, pelo Bel. Altino Teseu Carvalho Sarmanho, intitulado “Valores para as futuras gerações”.
Requerimento 10-054
Requer o envio de expediente à CORSAN de São Borja/RS solicitando informações do porquê dos cortes freqüentes de fornecimento de água em nossa cidade, quais os motivos da demora do restabelecimento do serviço e do conserto das ruas quando da realização de ligação de água em imóveis ou quando do reparo na canalização.
Requerimento 10-059
Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação se há contratação ou nomeação em cargos de chefia ou de confiança, pelo Executivo Municipal, de parentes até o 3° grau dos Vereadores desta Casa e em caso afirmativo, que envie cópia dos decretos de nomeação ou dos contratos existentes.
Requerimento 10-060
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação sobre as diárias concedidas à Secretária municipal de Educação e Cultura, senhora Ana Claudia Gattiboni Dutra, referentes à viagem para Brasília no mês de janeiro de 2010, cópia do pedido de diárias, cópia do empenho das diárias e do relatório da secretária.
Requerimento 10-061
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informação sobre o projeto cadastrada no PRONAC – Programa Nacional de Apoio à Cultura, que visa promover o 43° Concurso Regional de Músicas Apparicio Silva Rillo para o Carnaval 2010.
Requerimento 10-062
Requer ao Poder Executivo Municipal cópia de todos os contratos relativos à Lei n° 3.995/2009.
Requerimento 10-063
Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando cópia do documento firmado pela empresa PRT, informando a desistência de prestar os serviços de coleta de lixo e limpeza urbana; informação se houve processo licitatório para escolha da empresa Nova Era, atualmente responsável pelos serviços; cópia de todos os processos licitatórios, inclusive o processo de dispensa de licitação em sua íntegra, relativos à contratação da empresa Nova Era; cópia entre o município de São Borja e a empresa Nova Era.
Requerimento 10-074
Requer a inserção nos anais desta Casa o discurso redigido pela Dra. Zilda Arns Neumans, médica pediatra e especialista em Saúde Pública, idealizadora, fundadora e coordenadora nacional da Pastoral da Criança Internacional, que seria proferido em sua participação na Assembléia da Conferência dos Religiosos no Haiti, no dia 12/01/2010, data de ocorrência do terremoto.
Requerimento 10-075
Requer o envio de envio de expediente à Empresa de Transporte Santa Inês tratando da possibilidade de estender o itinerário da linha de transporte coletivo que atende o complexo habitacional Mario Roque Weis.
Requerimento 10-083
Requer o envio de expediente a Associação Comercial e Industrial de São Borja – ACISB, com a finalidade de viabilizar estudos e esforços coletivos a instalação de um novo supermercado em nossa cidade.
Requerimento 10-085
Requer o registro em ata e consignação nos anais da casa , do Processo que provocamos sobre a regularização dos terrenos da antiga Rede Ferroviária (RFFSA), com o registro dos documentos, desde outubro de 2007 até a presente data.
Requerimento 10-087
Requer o envio de moção de aplauso à Professora Leocádia Guerreiro, pelos relevantes serviços prestados frente a Coordenadoria de Educação em São Borja.
Requerimento 10-090
Requer o envio de votos de aplauso e congratulações à senhora Raquel Roso, pela sua eleição e posse como Conselheira Tutelar.
Requerimento 10-091
Requer o envio de votos de aplauso e congratulações à senhora Mirta Campos, pela sua eleição e posse como Conselheira Tutelar.
Requerimento 10-092
Requer o envio de votos de aplauso e congratulações à senhora Adriana Rodrigues Silveira, pela sua eleição e posse como Conselheira Tutelar.
Requerimento 10-093
Requer o envio de votos de aplauso e congratulações à senhora Maria de Lurdes Martins, pela sua eleição e posse como Conselheira Tutelar.
Requerimento 10-094
Requer o envio de votos de aplauso e congratulações à senhora Jacira Boeira da Silva, pela sua eleição e posse como Conselheira Tutelar.
Requerimento 10-120
Requer o envio de expediente à Agência da AES Sul de São Borja questionando os motivos dos frequentes cortes de energia e da demora no restabelecimento do serviço em nossa cidade.
Requerimento 10-129
Requer ao Poder Executivo Municipal a concessão de isenção do IPTU aos moradores que tiveram suas casas alagadas em decorrências das cheias do rio Uruguai.
Requerimento 10-130
Requer inserção em ata do editorial do jornal Zero Hora datado dia 02/02/2010.
Requerimento 10-137
Requer envio de expediente ao Ministério das Comunicações e a ANATEL solicitando urgência para o cumprimento da Lei Federal n° 12.003/2009, disponibilizando número telefônico de 3 algarismo para uso exclusivo dos Conselhos Tutelares em todo o país.
Requerimento 10-141
Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal, solicitando o encaminhamento para o Poder Legislativo Municipal de Projeto de Lei dispondo sobre a criação de Programa Municipal de Saneamento Rural através da construção de sanitários na zona rural para famílias em situação de vulnerabilidade social.
Requerimento 10-143
Requer o envio de expediente ao Coordenador do DNIT do RS, senhor Marcos Ledermann, solicitando reparos em caráter emergencial na BR 285 – trecho compreendido entre São Borja e Santo Ângelo.
Requerimento 10-150
Requer o envio de correspondência ao Secretário de Segurança do RS, senhor Edson de Oliveira Goularte, solicitando contratação de um Médico Legista e um Auxiliar Legista para o município de São Borja.
Requerimento 10-154
Requer o envio de expediente ao Ministério de Relações Exteriores solicitando a implantação e divulgação do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a Argentina República sobre localidades fronteiriças vinculadas.
Requerimento 10-161
Requer o envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando que o mesmo requeira a Brigada Militar a implantação da Operação Golfinho no Cais do Porto.
Requerimento 10-162
Requer envio de expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando a instalação de rede elétrica e consequente iluminação pública na Av. Luis Braga Chaer, no trecho compreendido entre a rua Francisco Koltermann e o início da Vila Hildebrando Guimarães.
Requerimento 10-166
Requer o envio de expediente à empresa Paradigma Projeções Políticas, executora do programa Pro-Jovem, solicitando cópias dos contratos de trabalho dos cargos de coordenador pedagógico, de inspeção, de monitoramento, operador de sistema e recepcionista.
Requerimento 10-167
Requer envio de expediente para ao Poder Executivo Municipal solicitando que envide esforços para proceder o pagamento com maior brevidade possivel o abono remuneratório aos aposentados e pensionistas, conforme lei aprovada pela Câmara em janeiro do corrente ano.
Requerimento 10-169
Requer o envio de expediente à Corsan solicitando a instalação de rede de abastecimento de água para as residências da rua Coronel Lago, trecho entre as ruas Simões Lopes Neto e Sepé Tiarajú, Bairro São João Batista.
Requerimento 10-173
Requer o envio de expediente ao CFC Fronteira e ao CFC Via Oeste, com a finalidade de solicitar que seja dada ênfase aos alunos, tanto nas aulas teóricas como nas aulas práticas.
Requerimento 10-175
Requer o envio de expediente à empresa concessionária Mercovia S/A, solicitando providências no sentido de dar uma melhor agilidade no atendimento no setor de cadastro de veículos situado no país vizinho, Argentina.
Requerimento 10-178
Requer o envio de expediente à empresa Brasil Telecom, solicitando a instalação de um telefone público na rua 15 de Maio, Vila Kilka, nesta cidade.
Requerimento 10-181
Requer a realização de reunião especial no dia 10 de agosto de corrente, pelo espaço de 20 minutos, após o encerramento do Pequeno Expediente, às 15h, em homenagem aos 50 anos de existência da Banda Municipal Tusnelda Lima Barbosa, que ocorrerá no dia 14 de agosto do corrente.
Requerimento 10-185
Requer o envio de expediente ao Presidente da Força Sindical, senhor Paulo Pereira da Silva, solicitando a instalação de um escritório da Força Sindical na cidade de São Borja.
Requerimento 10-200
Requer o envio de expediente à CORSAN, para que seja efetuado o conserto do vazamento de água na Av. Júlio Tróis, esquina com a rua Tuiuti.
