Projetos

PROJETOS DE LEI 2011

Nº	Autoria	Ementa	Tramitação	Lei nº
029A/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Institui a política de estímulo à adoção de animais domésticos e dá outras providências”.	Arquivado.
031/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Proíbe o plantio de árvores nos passeios públicos (calçadas), localizados abaixo das redes de iluminação pública e dá outras providências”.	Arquivado.
032/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Institui o selo 'Empresa Inclusiva'”.	Arquivado.
033/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Cria o programa 'Remédio em Casa'”.	Arquivado.
034/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”.	Arquivado.
036/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Dispõe sobre isenção de todas as tarifas de sepultamento aos doadores de órgãos e dá outras providências”.	Retirado.
037/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Dispõe sobre a destinação nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, de moradia à mulher, e dá outras providências”.	Aprovado.
038/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Dispõe sobre a divulgação de obras literárias de autores são-borjenses a ser elaborada no calendário anual das escolas públicas municipais”.	Arquivado.
039/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Isentar pagamento do IPTU aos portadores de doenças crônicas ou seus responsáveis”.	Retirado.
044/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Acrescenta § 5º a Lei Municipal 1.991/93 e dá outras providências”.	Retirado.
045/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Altera a redação do § 2º, do inciso IV, do Art. 127 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.	Arquivado.
054/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Torna obrigatório contrapartida aos cidadãos que recebem benefícios sociais do Município”.	Retirado.
055/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Dispõe sobre a meia passagem no transporte coletivo urbano”.	Arquivado.
056/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências”.	Arquivado.
073/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Denomina-se 'Memorial Casa João Goulart' e dá outras providências”.	Aprovado.	4.411/2011
074/2011	Vereadores Antonio Carlos Rocha Almeida e Carmelito Lunardine do Amaral	“Dispõe sobre denominação do Centro de Comércio Popular”. (Centro de Comércio Popular Francisco Pilar – Chico Pasteleiro)	Aprovado.	4.412/2011
084/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Concede o título de Cidadão São-borjense ao ao Sr. Jayme Trindade de Queiroz”.	Aprovado.	4.422/2011
085/2011	Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida	“Altera a redação dos artigos 6° e 10 da Lei Municipal 4.054/2009 e dá outras providências”.	Arquivado.