Projetos

PROJETOS DE LEI 2011

Autoria
Ementa
Tramitação
Lei nº
029A/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Institui a política de estímulo à adoção de animais domésticos e dá outras providências”.
Arquivado.

031/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Proíbe o plantio de árvores nos passeios públicos (calçadas), localizados abaixo das redes de iluminação pública e dá outras providências”.
Arquivado.

032/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Institui o selo 'Empresa Inclusiva'”.
Arquivado.

033/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Cria o programa 'Remédio em Casa'”.
Arquivado.

034/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo aos agentes comunitários de saúde e dá outras providências”.
Arquivado.

036/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Dispõe sobre isenção de todas as tarifas de sepultamento aos doadores de órgãos e dá outras providências”.
Retirado.

037/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Dispõe sobre a destinação nos programas habitacionais, públicos ou subsidiados com recursos públicos, de moradia à mulher, e dá outras providências”.
Aprovado.

038/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Dispõe sobre a divulgação de obras literárias de autores são-borjenses a ser elaborada no calendário anual das escolas públicas municipais”.
Arquivado.

039/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Isentar pagamento do IPTU aos portadores de doenças crônicas ou seus responsáveis”.
Retirado.

044/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Acrescenta § 5º a Lei Municipal 1.991/93 e dá outras providências”.
Retirado.

045/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Altera a redação do § 2º, do inciso IV, do Art. 127 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências”.
Arquivado.

054/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Torna obrigatório contrapartida aos cidadãos que recebem benefícios sociais do Município”.
Retirado.

055/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Dispõe sobre a meia passagem no transporte coletivo urbano”.
Arquivado.

056/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Assegura aos estudantes matriculados em estabelecimentos de ensino regular o direito ao pagamento de meia entrada em atividades culturais e esportivas e dá outras providências”.
Arquivado.

073/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Denomina-se 'Memorial Casa João Goulart' e dá outras providências”.
Aprovado.
4.411/2011
074/2011
Vereadores Antonio Carlos Rocha Almeida e Carmelito Lunardine do Amaral
Dispõe sobre denominação do Centro de Comércio Popular”. (Centro de Comércio Popular Francisco Pilar – Chico Pasteleiro)
Aprovado.
4.412/2011
084/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Concede o título de Cidadão São-borjense ao ao Sr. Jayme Trindade de Queiroz”.
Aprovado.
4.422/2011
085/2011
Vereador Antonio Carlos Rocha Almeida
Altera a redação dos artigos 6° e 10 da Lei Municipal 4.054/2009 e dá outras providências”.
Arquivado.