Ano 2011
Indicação 11-077
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja remetido ao Poder Legislativo projeto de lei que possibilite a doação de terra e terraplanagem aos cidadãos que queiram construir passeios públicos.
Indicação 11-078
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja remetido ao Poder Legislativo projeto de lei que possibilite a isenção de IPTU aos proprietários que possuam contrato de compra e venda de imóveis há mais de cinco anos.
Indicação 11-079
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize o carnaval de rua tradicional na Praça XV de Novembro.
Indicação 11-122
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de paradas de ônibus com modelos diferenciados.
Indicação 11-123
Indica ao Poder Executivo Municipal que, se houver atividades na EMEIs no período de férias escolares, haja rodízio de profissionais nas atividades.
Indicação 11-176
Indica que o Poder Executivo solicite a concessionária de serviços de água e saneamento a autorização para a colocação de bloqueadores de ar nos hidrômetros dos prédios públicos e residências particulares.
Indicação 11-196
Indica ao Poder Executivo Municipal que conceda aos Presidentes de Associações de Moradores, um cartão de transporte para utilização gratuita dos serviço de transporte público de passageiros.
Indicação 11-245
Indica ao Poder Executivo Municipal a convocação do médico sobre aviso para auxiliar o médico plantonista, no hospital Ivan Goulart, toda a vez em que estiverem mais de 15 pacientes no aguardo de atendimento no plantão médico daquele hospital.
Indicação 11-246
Indica ao Poder Executivo Municipal que envie a esta Casa Legislativa um projeto de lei que beneficie com desconto de IPTU a todos os cidadãos que promoverem a construção de passeios públicos (calçadas) ou muros em suas residencias.
Indicação 11-260
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de perfuração de poço artesiano na localidade de Timbaúva.
Indicação 11-261
Indica ao Poder Executivo Municipal o pagamento de adicional de insalubridade aos agentes comunitários de saúde do município.
Indicação 11-264
Indica ao Poder Executivo Municipal que realize a desapropriação da área em que se localiza o cemitério da localidade de São Miguel, tornando o mesmo Cemitério Público.
Indicação 11-279
Indica ao Poder Executivo Municipal que encaminhe projeto de lei que altere a Lei Municipal 1.991/93, prevendo a isenção de IPTU, taxa de lixo e alvará aos contribuintes de baixa renda, nos critérios anteriormente adotados.
Indicação 11-308
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de regularização fundiária na Vila Kilka.
Indicação 11-309
Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um posto de saúde na Vila Kilka.
Indicação 11-310
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de abertura de rua proporcionando novo acesso aos moradores da Vila Kilka.
Indicação 11-311
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de abertura de rua proporcionando o prolongamento da rua Presidente Vargas, na Vila Boa Vista.
Indicação 11-312
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de um ASEMA na Vila Boa Vista.
Indicação 11-313
Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação de rede de saneamento básico e calçamento de ruas na Vila Ernesto Dornelles.
Indicação 11-321
Indica ao Poder Executivo Municipal a alteração do Art. 5º do Decreto Municipal nº 12.371/2009, estabelecendo para o período de 1° de julho a 30 de novembro para requerimento de isenções.
Indicação 11-322
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Escola Municipal de Música Bernardino de Moura, junto à Banda Municipal.
Indicação 11-330
Indica ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Municipal de Esportes, a realização de uma etapa do Campeonato Estadual de Jet Sky e eventos esportivos náuticos.
Indicação 11-342
Indica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de um computador para a biblioteca da Escola Municipal Duque de Caxias.
Indicação 11-368
Indica ao Poder Executivo Municipal que inclua no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agropecuário recursos para desenvolvimento de projeto de análise e correção de solo para produtores.
Indicação 11-375
Indica ao Poder Executivo Municipal que solicite à concessionária de energia elétrica do município – AES Sul, a realização de campanha de eficientização de energia, efetuando a troca de lâmpadas e geladeiras nas residências da população carente.
Indicação 11-403
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cursos de atualização e reciclagem para os Guardas Municipais de Trânsito.
Indicação 11-436
Indica ao Poder Executivo Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que assegure o direito a desconto em ingressos em atividade culturais e esportivas para estudantes, conforme anteprojeto de lei anexo.
Indicação 11-437
Indica ao Poder Executivo Municipal que remeta a esta Casa projeto de lei que assegure o direito a meia passagem para estudantes no transporte público coletivo, conforme anteprojeto de lei anexo.
Indicação 11-541
Indica ao Poder Executivo Municipal a inclusão da educação financeira nas escolas do município.
Ano 2010
Indicação 10-005
Indica ao Poder Executivo Municipal a isenção de contribuintes das taxas referentes à construção de imóveis conforme menciona.
Indicação 10-009
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de lixeiras nas ruas centrais da cidade, especialmente no Cais do Porto.
Indicação 10-011
Indica ao Poder Executivo Municipal que desenvolva projeto semelhante ao que está sendo executado no município de Gramado/RS, no que tange ao reaproveitamento da água da chuva nas escolas municipais.
Indicação 10-047
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e que sejam adotadas as providências necessárias a fim de instalar um Centro de Hemodiálise, no Bairro do Passo.
Indicação 10-068
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza de valas e cascalhamento em toda a Vila Mario Roque Weis.
Indicação 10-072
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja disponibilizada uma cadeira de rodas para uso no ESF-05 – Ricardo Pinheiro, localizado no Bairro do Passo.
Indicação 10-079
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cadastramento e mapeamento dos ambulantes do ramo de alimentação para implantação de padronização dos mesmos.
Indicação 10-080
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de operadores de máquinas para trabalhar com as patrulhas agrícolas sob gerência do município.
Indicação 10-081
Indica ao Poder Executivo Municipal a contratação de profissionais de nível técnico para prestação de assistência técnica aos agricultores da agricultura familiar.
Indicação 10-084
Indica ao Poder Executivo Municipal a aquisição e destinação de uma cama de atendimento em consultório para o posto de atendimento médico da comunidade de São Marcos.
Indicação 10-096
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja reencaminhado projeto para a abertura da rua Martinho Lutero, esquina com a rua Theobaldo Klaus – Família Regina Taborda.
Indicação 10-103
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de cascalhamento da rua Bompland e que a mesma seja molhada uma vez por dia.
Indicação 10-104
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de calçamento da rua Francisco Koltermann, na Vila Umbu.
Indicação 10-113
Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza de terreno baldio situado na rua Bompland.
Indicação 10-115
Indica ao Poder Executivo Municipal que tome para si os serviços de manutenção do cemitério comunitário localizado próximo às canchas de carreira de Nhú-Porã.
Indicação 10-134
Indica ao Poder Executivo Municipal o desenvolvimento de projeto na área do lazer para idosos, em cumprimento do que determina a Lei Federal n° 10.741/2003 – Estatuto do Idoso.
Indicação 10-139
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta casa legislativa Projeto de Lei disposto sobre as modificações da Lei n° 4.181 de 12 de janeiro de 2010.
Indicação 10-142
Indica ao Poder Executivo Municipal a recolocação de placas indicativas com a denominação das vias públicas.
Indicação 10-146
Indica ao Poder Executivo Municipal a viabilidade de estudo para desapropriar cerca de um hectare onde existe um campo santo, na localidade de Samburá.
Indicação 10-148
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja enviado a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a instituição de Programa Municipal de incentivo a produção de hortaliças, no âmbito do município de São Borja.
Indicação 10-153
Indica ao Poder Executivo Municipal sugestões para efetivar a implantação de projetos que beneficiem os idosos no Município.
Indicação 10-157
Indica ao Poder Executivo Municipal a instalação de assentos junto à Praça General Vargas, popularmente chamada “Praça da Viação Férrea”.
Indicação 10-158
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o calçamento de duas quadras no fim da rua Sarandi, no Bairro Itacherê.
Indicação 10-160
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado o corte de grama no campo de futebol do Bairro Itacherê.
Indicação 10-163
Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam efetuadas limpeza e capina na rua dos Andradas, em toda sua extensão.
Indicação 10-164
Indica Poder Executivo Municipal que seja efetuada drenagem na rua Almirante Tamandaré, entre as ruas Patrício Petit Jean e Tristão de Araújo Nóbrega.
Indicação 10-170
Indica ao Poder Executivo Municipal a colocação de material residual em duas quadras da rua Tupi Caldas e duas quadras da rua Cristóvão Colombo, do bairro do Passo.
Indicação 10-177
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie medidas de infra-estrutura, prevenção de alagamentos, sujeira e poeira na Vila Kilka.
Indicação 10-195
Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie medidas de infra-estrutura para escoamento de água, prevenção de alagamentos, prevenção de doenças infecto-contagiosas e calçamento na Vila São João Batista.
Indicação 10-197
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuado patrolamento e limpeza de valas da rua Maurícia Teixeira, no bairro José Pereira Alvarez.
Indicação 10-198
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada a reparação da tubulação existente na rua Major Dorneles, em frente ao n° 127.
Indicação 10-199
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja construído um abrigo na parada de ônibus localizada na rua Cândido Falcão, em frente ao n° 607.
Indicação 10-201
Indica ao Poder Executivo Municipal que seja efetuada a recuperação do calçamento da rua Tricentenário, em toda sua extensão.
